Nosso escritório tem como ramo de atuação a prestação de consultoria jurídica para Condomínios.
Oferecemos assessoria jurídica especializada e dissociada da administradora do condomínio, de forma que atuamos no consultivo como checagem aos procedimentos adotados pela administradora, filtrando eventuais favorecimentos indevidos na contratação de prestadores de serviços e dando maior segurança jurídica ao sindico no processo de tomada de decisões.
Realizamos o acompanhamento e validação de assembleias gerais (instalação, ordinária ou extraordinária) desde a confecção do edital de convocação até final registro da ata em cartório.
Realizamos acompanhamento consultivo em reuniões, tanto do corpo diretivo quando para esclarecimento de pontos específicos aos condôminos.
Realizamos atendimento pontual a condôminos com relação conturbada com a sindicância e o corpo diretivo, tal atendimento gera conforto a ambas as partes, pois se pauta em procedimento estritamente profissional, sem qualquer margem para conflito.
Emitimos pareceres jurídicos para clarificar qualquer tema inerente as atividades do condomínio, pareceres esses que embasam futuras proposições para deliberação em assembléia. Tais pareceres podem também embasar a imediata tomada de decisão pelo síndico em casos omissos pela legislação interna.
Mediação de conflitos e aplicação de penalidades sendo resguardado o devido processo legal e o direito ao contraditório e a ampla defesa.
Análise de contratos visando a redução constante de custos, sem incorrer em erro na eleição dos prestadores. Primamos sempre para executabilidade das propostas comerciais visando prevenção de passivos trabalhistas.
Cobrança judicial de cotas condominiais e penalidades não adimplidas.